Professores que dão aulas de reforço, preparatório para vestibular, idiomas ou instrumento musical podem usar este contrato para definir frequência, faltas, cancelamento e forma de pagamento.
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É fortemente recomendado, especialmente para aulas regulares. O contrato protege ambas as partes em caso de faltas, cancelamentos e inadimplência. Para alunos menores de idade, o contrato deve ser assinado pelo responsável legal.
Não. O contrato assinado pelas partes já tem validade legal. A firma reconhecida em cartório autentica a identidade, mas não é obrigatória. Para maior segurança em projetos grandes, você pode usar uma plataforma de assinatura digital (DocuSign, ClickSign, etc.).
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Dados do contrato
Prestador de serviços
Cliente
Serviço e pagamento
Preview do contrato
As partes abaixo identificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas a seguir:
Cláusula 1ª — Das Partes
Contratado: [Seu Nome]
Contratante: [Nome do Cliente]
Cláusula 2ª — Do Objeto
Aulas particulares de [matéria] — [X] horas por semana
Cláusula 3ª — Do Valor e Pagamento
Valor: ___
Pagamento: Pix, pagamento mensal adiantado no dia [X] de cada mês
Cláusula 4ª — Do Prazo
Duração mínima de 1 (um) mês, com renovação automática até aviso em contrário
Cláusula 5ª — Obrigações do Contratado
5.1 Executar os serviços com qualidade e no prazo.
5.2 Comunicar impedimentos com antecedência.
5.3 Guardar sigilo sobre informações do contratante.
Cláusula 6ª — Obrigações do Contratante
6.1 Efetuar o pagamento nas condições acordadas.
6.2 Fornecer materiais e informações necessários.
6.3 Comunicar alterações de escopo com antecedência.
Cláusula 7ª — Da Rescisão
Multa de 20% por rescisão sem justa causa.
Cláusula 8ª — Do Foro
Foro: comarca de [Cidade].
[Cidade], 20 de maio de 2026.
[Seu Nome]
CONTRATADO
[Nome do Cliente]
CONTRATANTE
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