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Modelo de Contrato de Serviço Grátis

Preencha os dados, visualize o contrato em tempo real e baixe em PDF ou DOC. Para autônomos e freelancers — sem precisar de advogado para começar.

Depois do contrato assinado, automatize a cobrança no RecebeZap.

Envie cobranças via WhatsApp, gere QR Code Pix e acompanhe quem pagou — tudo em um só lugar.

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Como gerar seu contrato

1

Dados do prestador

Seu nome ou empresa + CPF/CNPJ opcional

2

Dados do cliente

Nome e CPF do contratante

3

Serviço e valor

Descrição, valor e forma de pagamento

4

Preview ao vivo

Visualize o contrato enquanto preenche

5

Baixar PDF ou DOC

Imprima, salve ou envie para assinar

O que todo autônomo precisa saber sobre contratos

O contrato protege tanto o prestador quanto o cliente

O contrato de prestação de serviços deixa claro o que será entregue, quando e por quanto. Isso evita os conflitos mais comuns: clientes que pedem mais do que o combinado, prazo não cumprido por falta de material e inadimplência. Sem contrato, fica difícil provar o que foi acordado.

O que o contrato precisa ter para ter validade?

  • Nome completo (ou razão social) e CPF/CNPJ de ambas as partes
  • Descrição clara do serviço a ser prestado
  • Valor e forma de pagamento
  • Prazo de execução ou vigência
  • Data e assinatura de ambas as partes

Contrato digital tem validade?

Sim. Desde a MP 2.200-2/2001, documentos digitais têm validade legal no Brasil. Um contrato enviado por WhatsApp com aceite do cliente (mesmo um "Ok, combinado") serve como prova. Para maior segurança, peça a assinatura no PDF e guarde o arquivo.

Dúvidas sobre contrato de prestação de serviços

Preciso de advogado para fazer um contrato de serviços?

Para serviços simples e de valor baixo, um modelo básico já protege bem. Para projetos de alto valor, com direitos autorais envolvidos (designer, fotógrafo) ou com cláusulas específicas de sigilo, é recomendável consultar um advogado.

Contrato sem firma reconhecida tem validade?

Sim. A firma reconhecida autentica a identidade de quem assinou — não é obrigatória para a validade jurídica do contrato. As partes só precisam assinar.

Contrato digital tem validade legal?

Sim, desde a MP 2.200-2/2001. Um e-mail de aceite, uma mensagem de WhatsApp confirmando ou o PDF assinado digitalmente servem como prova do acordo.

Qual o aviso mínimo para cancelar um contrato de serviços?

A lei não define um prazo mínimo universal. O contrato deve especificar o prazo de aviso. O modelo inclui multa de 20% para rescisão sem justa causa — prática comum e sustentável.

O modelo de contrato é gratuito?

Sim. Preencha, visualize em tempo real e baixe em PDF ou DOC sem criar conta.

Preciso imprimir o contrato ou pode ficar digital?

Pode ficar digital. Envie o PDF por WhatsApp ou e-mail, o cliente assina (fotografa a assinatura ou usa assinatura digital) e devolve. Guarde o arquivo assinado.

Próximo passo

Depois do contrato assinado, automatize a cobrança no RecebeZap.

Envie cobranças via WhatsApp, gere QR Code Pix, emita recibos e acompanhe quem pagou — tudo sem planilha.

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